| Situação | Aberta |
|---|---|
| Número da licitação | 00004/2026 |
| Unidade gestora | Prefeitura Municipal de Congo |
| Tipo de objeto | Obras e Serviços de Engenharia |
| Secretarias / Órgãos |
Secretaria de Infraestrutura |
| Modalidade | Concorrência |
| Data de publicação do edital | 13/09/2026 |
| Objeto | O Órgão Realizador do Certame acima qualificado, inscrito no CNPJ 08.870.164/0001–81, doravante denominado simplesmente ORC, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar através da Comissão de Contratação, doravante denominada Comissão, sediada no endereço acima, às 09:00 horas do dia 29 de Julho de 2026, por meio do site abaixo indicado, licitação na modalidade Concorrência nº 00004/2026, na forma eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, e sob o regime de empreitada por preço unitário; tudo de acordo com este instrumento e em observância a Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, almejando obter a melhor proposta para: CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DO CONGO–PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU MESP 963861/2024 – OPERAÇÃO 1096173–69. Data de abertura da sessão pública: 29/07/2026. Horário: 09:00 - horário de Brasília. Data para início da fase de lances: 29/07/2026. Horário: 09:01 - horário de Brasília. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ |
| Data e Hora do certame | 29/07/2026 09:00 |
| Número do processo | 260708CE00004 |
| Valor R$ | 152.650,00 |