CHAMADA PÚBLICA PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA – CONGO - PARAÍBA
Chamada Pública n.º 001/2025 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA – modalidade Compra da Agricultura Familiar para Doação Simultânea, com dispensa de licitação, para doação a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme disposto na Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003, Lei nº 11.326 de 24 de julho de 2006 e Resolução nº 03, de 5 de setembro de 2023.
