A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
CONGO-PB, TORNAM PÚBLICO PARA TODOS(AS) OS(AS) INTERESSADOS(AS) A ABERTURA DO
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N0
266/2022 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO
ENSINO E SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE CONGO-PB, CONFORME DETERMINA O ART. 14, § 1°, INCISO I, DA LEI N°
14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 (NOVO FUNDEB) DESTINADO A SELEÇÃO DE VAGAS
PARA O CARGO COMISSIONADO DE GESTOR ESCOLAR, PARA ATUAÇÃO NAS ESCOLAS
MUNICIPAIS QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A SER REGIDO PELA
LEGISLAÇÃO EM VIGOR, BEM COMO PELAS NORMAS, REQUISITOS E CONDIÇÕES CONSTANTES
NESTE EDITAL.