A Prefeitura Municipal de Congo (PB), Órgão Realizador do Certame, acima qualificada, inscrita no CNPJ 08.870.164/0001-81, doravante denominado simplesmente ORC, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que realizará, através do Pregoeiro Oficial, assessorado por sua Equipe de Apoio, até as 09:00 horas do dia 05 de Janeiro de 2026, no endereço sede da administração Municipal, licitação na modalidade Chamada Pública, tudo de acordo com este instrumento, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando selecionar a melhor proposta oriunda de pessoas físicas, para CONCESSÃO ADMINSTRATIVA DE USO DE DUAS UNIDADES COMERCIAL REMANESCENTE, INTEGRANTES DO PARQUE LINEAR, DO MUNICÍPIO DE CONGO–PB, que exerçam atividades comerciais compatíveis com o referido empreendimento.