O Fundo Municipal de Saúde do Congo, torna
público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar
através do Pregoeiro Oficial assessorado por sua Equipe de Apoio, as 14:00
horas do dia 19 de Março de 2021, licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 10004/2021, tipo menor preço, e o fornecimento
realizado na forma parcelada; tudo de acordo com este instrumento e em
observância a Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente
a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14
de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 3.555, de 08 de Agosto de 2000; Decreto
Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas; conforme os
critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando o Registro de Preços
para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO CONSTANTES NA LISTA RENAME.